TST confirma justa causa aplicada por assédio sexual

Caro leitor, apresento um caso jurídico onde um funcionário de uma empresa Petrolífera, que trabalhava como plataformista, ao entrar na sala de uma colega de trabalho tentou beijá-la à força, sendo afastado por outro empregado, ocasionando, assim, sua dispensa por justa causa pela prática de assédio sexual.  O funcionário que assediou a colega alegou sofrer de transtornos mentais e alcoolismo, considerando a atitude da empresa como desproporcional. Em sua defesa, o empregador afirmou que o plataformista sempre apresentou comportamento agressivo, ameaçador e ofensivo com os colegas, bem como, discriminava os terceirizados, chegando a ser suspenso por tais condutas por 10 dias.

Desta forma, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, confirmar a justa causa aplicada.

Ou seja, no caso em comento, a empresa por seguir corretamente as normas trabalhistas, conseguiu se resguardar, apresentando em Juízo provas que demonstraram o comportamento inadequado e contumaz do empregado diante de outros colegas, fazendo com que medidas cabíveis fossem tomadas a fim de evitar prejuízos financeiro, emocional e institucional. Além de prevenir e/ou reduzir o seu passivo trabalhista, como de fato ocorreu. Fonte Foto: Exame Abril.


Colunista

Jaqueline Estrella

Advogada com atuação em business partner do escritório Ruas Estrella Advocacia & Consultoria, palestrante, mediadora judicial do TJRJ pelo CEJUSC Bangú em formação, Conselheira e Treinadora Oficial da Parceria Positiva.

 


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